…UE, incluindo as Associações Europeias Transregionais (AET). Entre estas destacamos a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) a que o GRAA presidiu durante o XI e XII Governos, na pessoa…
O artigo analisa a natureza e características das regiões do conhecimento e a sua emergência internacional como actores estratégicos no processo de glocalização, fortemente alicerçada na constituição de redes de…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
Brígida Rocha Brito Luís Moita Célia Quintas Helena Santos Curto…
…do 20º aniversário da “Conferência do Rio”, como também pela continuidade e importância que as “Convenções do Rio” e as suas Conferências das Partes (COP) preservam. A Comunicação que se…
…prontidão marítima que necessita de um robusto e bem definido “código” que alargue e concretize um “novo” conceito de segurança marítima em sentido lato que reforce as convenções internacionais marítimas…
…da Rússia e da China – presenças com impactos económicos, políticos e militares crescentes. De uma perspectiva geo-estatégica, a região parece divisível em quatro sub-regiões, no que a estas tensões…
…e a afirmação de políticas de excepção, teve um considerável impacto na negociação do Estatuto e mais tarde na definição do crime de agressão, aprovada na Conferência de Kampala. Os…
…e Príncipe, em relação a suas jurisdições terrestres. Suas localizações, em áreas de elevada relevância geopolítica, na confluência de linhas de comunicações marítimas do Atlântico e próximas ao Golfo da…
Situado entre o Iémen, a Nordeste, e o Djibuti e a Eritreia, a Sudoeste, o Estreito de Bab elMandeb é a área mais próxima entre a Península Arábica e o…